Termos de Uso

Estes Termos regem o uso do IAReis, plataforma oferecida por R4 Tecnologias e Inovação Ltda (CNPJ 37.290.057/0001-82), com sede na Av. Tancredo Neves, 274, Bloco B, salas 634/635, Centro Empresarial Iguatemi, Caminho das Árvores, Salvador/BA — CEP 41820-020 (“R4 Tecnologias”, “nós”).

1. Aceite

Ao criar conta, contratar um plano, usar integrações ou acessar o IAReis, você concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade.

2. Conta e credenciais

• Você é responsável pelas informações de cadastro e por manter a confidencialidade de logins, senhas, tokens e chaves de API.
• Atividades realizadas sob suas credenciais presumem-se por você autorizadas.

3. Planos, cobrança e cancelamento

• Os planos (Starter, Avançado e Sob Medida) têm preços e limites divulgados na landing/contrato. Poderão ser atualizados com aviso prévio.
• A cobrança é recorrente (mensal), salvo ajuste específico. Tributos e encargos poderão ser adicionados.
• Cancelamentos encerram a renovação futura; o acesso permanece até o fim do período já pago, salvo violação destes Termos.
• Reembolsos seguem a política comercial vigente ou o que for acordado contratualmente.

4. Integrações e terceiros

O IAReis pode integrar-se a soluções de terceiros (ex.: WhatsApp/Meta, e-mail, CRMs, ERPs). O uso dessas integrações pode exigir contas ativas nesses serviços e a observância dos respectivos termos e políticas. Não garantimos a disponibilidade ou permanência de integrações de terceiros.

5. Uso aceitável

• É vedado usar o IAReis para fins ilícitos, spam, envio de conteúdo ilegal, ofensivo, enganoso, que viole direitos de terceiros ou normas setoriais (ex.: regras de mensageria da Meta/WhatsApp).
• É proibido contornar limites técnicos, explorar vulnerabilidades, realizar engenharia reversa ou testes de carga sem autorização.
• Conteúdos e dados fornecidos por você não devem violar propriedade intelectual, privacidade ou segredos de negócio de terceiros.

6. Conteúdo do cliente e confidencialidade

Os dados e conteúdos enviados por você permanecem seus. Ao usar o IAReis, você nos concede as permissões necessárias para processar tais dados conforme a Política de Privacidade e para a prestação do serviço. Cada parte deve manter confidenciais as informações não públicas recebidas da outra parte.

7. Proteção de dados

Tratamos dados pessoais nos termos da LGPD e da nossa Política de Privacidade. Quando aplicável, poderemos celebrar aditivos específicos de proteção de dados (DPA) e atender obrigações de controlador/operador conforme o cenário.

8. Disponibilidade, suporte e mudanças

• Empregamos esforços comerciais razoáveis para manter o IAReis disponível, com manutenção programada e comunicação quando possível.
• Suporte é prestado nos canais e horários divulgados. Planos diferentes podem ter níveis de suporte distintos.
• Poderemos modificar funcionalidades, integrações, planos e preços, com aviso prévio quando cabível.

9. Propriedade intelectual

O IAReis e seus componentes (marca, código, modelos, interfaces, documentação) são de titularidade da R4 Tecnologias ou licenciados. Nenhum direito é concedido além do necessário para uso do serviço conforme estes Termos.

10. Responsabilidades

• Você é responsável pelos dados inseridos, regras de negócio configuradas, comunicações com usuários finais e observância de normas aplicáveis ao seu setor.
• Na extensão permitida pela lei, não respondemos por indisponibilidades de terceiros, perdas indiretas, lucros cessantes, danos decorrentes de má configuração, uso indevido ou descumprimento destes Termos.

11. Suspensão e encerramento

Poderemos suspender ou encerrar o acesso em caso de inadimplência, abuso, risco à segurança, ordem legal ou violação destes Termos. Você poderá exportar seus dados dentro de prazo razoável, exceto quando proibido por lei ou ordem.

12. Alterações dos Termos

Estes Termos podem ser atualizados. A versão vigente estará disponível neste endereço, com data de atualização. O uso contínuo após mudanças indica concordância.

13. Contato

Dúvidas sobre estes Termos: contato@r4tecnologias.com.br (ajuste o e-mail se desejar).

14. Foro

Fica eleito o foro da Comarca de Salvador/BA, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir dúvidas oriundas destes Termos.